DECRETO Nº 38, DE 11 DE maio DE 2009

 

O Prefeito Municipal de PRESIDENTE KENNEDY, no Estado do ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas

através da Lei n° 0000795/2008.

 

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2009 a importância de R$ 2.012.000,00 (dois milhões doze mil

reais), nas seguintes dotações:

SUPLEMENTAÇÕES

Ficha

Código

Descrição

Fonte

Valor

Anulação Dotação

0000007

001001.0412200592.005

333903900000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

 

00200

 

125.000.00

0000043

004001.0412200043.002

344905200000

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTO EM GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

00200

 

40.000,00

0000062

005001.1212200102.018

333903900000

MANUT. DAS ATIV. SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

 

00600

 

200.000,00

0000067

005001.1212200103.002

344905200000

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTO EM GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

00600

 

12.000,00

0000142

006001.0412200202.045

333903900000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE OBRAS

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

 

00200

 

850.000,00

0000184

007001.1545200252.051

333903900000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

 

00200

 

30.000,00

0000267

009001.0812200382.069

333903900000

MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRET. DE ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

 

00200

 

105.000,00

0000329

010001.2012200432.082

333903900000

MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

 

00200

 

500.000,00

0000364

010001.2060100483.126

344905200000

DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA P/ AGRICULTORES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

00200

 

20.000,00

0000374

010001.2060200473.115

344905100000

INCENTIVO A AMPLIAÇÃO A PRODUÇÃO DE LEITE A PEQ. PECUARISTAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

00200

 

75.000,00

0000496

012001.1854100193.051

344905100000

IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

00200

 

40.000,00

0000520

014001.0412300552.101

333903900000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

 

00200

 

15.000,00

TOTAL:

2.012.000,00

Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Anulação Dotação: R$ 2.012.000,00

(dois milhões doze mil reais).

ANULAÇÕES

Ficha

Código

Descrição

Fonte

Valor

0000006

001001.0412200592.005

333903600000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

 

00200

 

10.000,00

0000025

003001.0412300543.181

344905100000

CRIAÇÃO DO POLO PETROQUÍMICO DE MAROBÁ/NEVES

OBRAS E INSTALACOES

 

00200

 

75.000,00

0000026

003001.0412300543.181

344905200000

CRIAÇÃO DO POLO PETROQUÍMICO DE MAROBÁ/NEVES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

00200

 

40.000,00

0000049

004001.0412200082.014

333903900000

AMPLIAR O FORNEC. DE UNIFORMES P/ TODOS OS FUNCIONÁRIOS

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

 

00200

 

40.000,00

0000087

005001.1236100663.020

344905200000

CONSTRUIR. AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR AS ESCOLAS MUN. DO ENSINO FUNDAME

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

00200

 

12.000,00

0000093

005001.1236100663.027

344905100000

CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA

OBRAS E INSTALACOES

 

00600

 

200.000,00

0000146

006001.1545100202.083

333903900000

MANUT. DA CONTRATAÇÃO DE HS. MAQUINAS

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

 

00200

 

850.000,00

0000182

007001.1545200252.051

333903000000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PUBLICA

MATERIAL DE CONSUMO

 

00200

 

30.000,00

0000265

009001.0812200382.069

333903000000

MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRET. DE ASSISTENCIA SOCIAL

MATERIAL DE CONSUMO

 

00200

 

40.000,00

0000269

009001.0812200383.026

344906100000

AQUISIÇÃO DE BENS IMOVEIS

AQUISIÇÃO DE IMOVEIS

 

00200

 

50.000,00

0000296

009002.0824400402.078

333903900000

MANUT. AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

 

00200

 

15.000,00

0000353

010001.2060100473.123

344905100000

INCENTIVO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES AGROINDUSTRIAIS

OBRAS E INSTALACOES

 

00200

 

95.000,00

0000363

010001.2060100483.126

344905100000

DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA P/ AGRICULTORES

OBRAS E INSTALACOES

 

00200

 

300.000,00

0000370

010001.2060200463.108

344905100000

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO

OBRAS E INSTALACOES

 

00200

 

200.000,00

0000475

012001.1854100173.190

344905200000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ MANUT. DAS ATIV DA SECRETARIA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

00200

 

40.000,00

0000533

014001.2884300552.103

331909100000

PAGAMENTO DE PRECATORIOS

SENTENCAS JUDICIAIS

 

00200

 

15.000,00

TOTAL:

2.012.000,00

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Presidente Kennedy-ES, 11 de maio de 2009.

 

ReginaldO Dos Santos Quinta

PrefeitO Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.