O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy, e pela Lei Municipal Nº 821, de 15 de junho de 2009, e,
DECRETA:
Art. 1º Alteram os incisos II, IV e IX do art. 1º do Decreto nº 51, de 27 de julho de 2009, para, em substituição aos membros que se afastaram da função, designar os seguintes membros para o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Art. 1º ...........................................................................
II - REPRESENTANTE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Franceila
Karla Menezes Gonçalves Gomes;
Suplente: Maria Carla
A. C. de Araújo.
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IV - REPRESENTANTES DO
CONSELHO TUTELAR:
Titular: Maria Elvira
Baiense Neves;
Suplente: Urbano da
Silva.
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IX - REPRESENTANTE DA
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI:
Titular: Carla
Aparecida Alvarenga Hernandes;
Suplente: Sherlany da
Silva.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.