DECRETO Nº 36, DE 26 DE ABRIL DE 2010

 

Altera a composição do Conselho Municipal de Educação.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy, e pela Lei Municipal Nº 821, de 15 de junho de 2009, e,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Alteram os incisos II, IV e IX do art. 1º do Decreto nº 51, de 27 de julho de 2009, para, em substituição aos membros que se afastaram da função, designar os seguintes membros para o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

 

Art. 1º ...........................................................................

 

II - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

 

Titular: Franceila Karla Menezes Gonçalves Gomes;

Suplente: Maria Carla A. C. de Araújo.

............................................................................

 

IV - REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:

 

Titular: Maria Elvira Baiense Neves;

Suplente: Urbano da Silva.

............................................................................

 

IX - REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI:

 

Titular: Carla Aparecida Alvarenga Hernandes;

Suplente: Sherlany da Silva.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

 

Presidente Kennedy - ES, 26 de abril de 2010.

 

Reginaldo dos Santos Quinta

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.