DECRETO Nº 035, DE 26 DE MAIO DE 2022

 

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo no art. 67, incisos VI e VII, e no art. 72, incisos I e IV da Lei Orgânica do Município, considerando a Lei nº 982, de 03 de agosto de 2011, que dispõe sobre as regras para promoção do esporte no Município de Presidente Kennedy, em especial, quanto à criação do Conselho Municipal de Esporte, e considerando o Processo Administrativo nº 9928/2022, decreta:

 

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para composição do Conselho Municipal de Esportes do Município de Presidente Kennedy:

 

I - Representantes do Poder Público Municipal:

 

a) Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer:                                                            

Titular: Maiara Fernandes Batista;

Suplente: Carlos Augusto da Silva Ramos.

 

b) Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Alexandre Wanderley de Almeida;

Suplente: José Marcos Gomes Baiense.

 

c) Secretaria Municipal de Transporte:

Titular: Luiz Sérgio Silva Jordão;

Suplente: Larisse Benevides Fontana.

 

c) Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Daniel de Menezes;

Suplente: Jhonata Ribeiro.

 

II - Representantes da Sociedade:

 

a) Atleta Indicado Pelos Esportistas:

Titular: Alexandre Barreto da Costa;

Suplente: Wilson Alves Porto Neto.

 

b) Associação, Clube ou Liga Esportiva:

Titular: Alexandre Martini de Backer;

Suplente: Eduardo Batista da Silva.

 

c) Associação de Moradores:

Titular: Genilson Cabral da Costa;

Suplente: José Claudio Lima.

 

d) Esporte Amador Feminino:

Titular: Gisela Schwartz Pulz;

Suplente: Naira Rosindo Paz.

 

Parágrafo único. O Conselho será assessorado juridicamente pela Procuradoria Geral do Município no que couber.

 

Art. 2º O Mandato dos membros do Conselho Municipal de Esporte será de 02 (dois) anos e o exercício da função não será remunerado.

 

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Presidente Kennedy/ES, 26 de maio de 2022.

 

DORLEI FONTÃO DA CRUZ

PREFEITO MUNICIPAL

 

FELIPE MARTINS VIANA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.