DECRETO Nº 34, DE 08 DE MAIO DE 2015.

DESIGNA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA PRODUÇÃO DA CARTILHA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy;

DECRETA:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Organização e Acompanhamento para Produção da Cartilha de Prestação de Contas para as Audiências Públicas do Município de Presidente Kennedy/ES, que será composta por servidores municipais, sob a presidência do primeiro, cuja composição consta a seguir:

I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico;

Presidente: Isabella Galito.

II - Coordenadoria de Comunicação Institucional;

Representante: Ana Paula dos Santos.

III - Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca;

Representante: Josélio Antônio Altoé.

IV - Secretaria Municipal de Obras;

Representante: Washington Paixão Dias.

V - Secretaria Municipal de Saúde;

Representante: Mikaela Arrivabene Alves.

VI - Secretaria Municipal de Assistência Social;

Representante: Ricardo Vasconcelos Cordeiro.

VII - Secretaria Municipal de Educação;

Representante: Sabrina de Souza Proêza.

VIII - Secretaria Municipal de Segurança Pública;

Representante: José Faustino Altoé Agrizzi.

IX - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer;

Representante: Márcio Farge Ceccon.

Art. 2º Os servidores designados para integrar esta Comissão reunir-se-ão 02 (duas) vezes por semana, e não farão jus a nenhum acréscimo remuneratório e/ou gratificação.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Kennedy/ES, 08 de maio de 2015.

AMANDA QUINTA RANGEL

Prefeita Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.