O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Municipal nº 842/2009 de 11 de novembro de 2009.
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Pesca - COMPESCA:
I - 4 (quatro) Representantes do poder público, sendo:
a) 1 (um) Representante da Secretaria Municipal de Pesca;
Titular - Rossana Sily Jorge Costalonga
Suplente - Gelson Fernandes Firmo
b) 1 (um) Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
Titular - Marcio Roberto Alves Silva
Suplente - Romer Fraga
c) 1 (um) Representante da Secretaria Municipal de Turismo;
Titular - José Carlos Monteiro Fraga
Suplente - Zenildo da Rosa Porto
d) 1 (um) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico;
Titular - Alexandre Bastos Pinheiro
Suplente - Ricardo Simão Ferreira
II - 5 (cinco) Representantes da Sociedade Civil, sendo:
a) 1 (um) Representante da Colônia de Pescadores de Presidente Kennedy;
Titular - Carlos Alberto Alves Belônia
Suplente - Alcidimar da Cruz Mota
b) 1 (um) Representante da Associação de Pescadores da Praia de Marobá;
Titular - Clemildo Ribeiro Martins
Suplente - José Ribeiro Martins
c) 1 (um) Representante dos Comerciantes ou Industriários do Setor Pesqueiro no Município;
Titular - Paulo César Pessoa
Suplente - José Augusto Galito
d) 1 (um) Representante da Incaper;
Titular - Josélio Antônio Altoé
Suplente - Jayme Viana Cabral Junior
e) 1 (um) Representante de aquicultores que explorem esta atividade no Município de Presidente Kennedy;
Titular - Elber Gomes
Suplente - Gustavo Gomes
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.