O PREFEITO MUNICIPAL
DE PRESIDENTE KENNEDY,
Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Designa os seguintes membros para,
sob a Presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE do
PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS FORMAÇÃO/APRENDIZAGEM COMO FORMA DE CAPACITAÇÃO DO PROCESSO EDUCATIVO DE ADOLESCENTES E JOVENS,
SEM VINCULO EMPREGATÍCIO.
I - Juliana Bahiense Martins da
Cruz;
II - Maria da Conceição Oliveira Souza;
III - Dalva Helena Lúcio Silva;
IV - Andressa da Costa Bernardo;
V - Leila Maria Rainha de Orequio;
VI - Fátima Agrizzi Ceccon Carneiro;
VII - Maria Carla Angelo Cruz.
Parágrafo Único. Em função do disposto no caput
deste artigo fica outorgado o disposto no parágrafo único do artigo 68 da Lei Complementar nº 003 de 2009, a
referência de dois inteiros ao Presidente e nove décimos aos demais Membros.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial o
Decreto nº 005, de 03 de janeiro de 2011, o Decreto nº 009, de 07 de fevereiro
de 2011 e o Decreto nº 012, de 14 de fevereiro de 2011.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.