DECRETO Nº 032, DE 28 DE JUNHO DE 2024

ALTERA O DECRETO Nº 45/2023, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – CMPPD/PK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 67, inciso VI e no art. 72, incisos I e IV da Lei Orgânica do Município e considerando o teor do Processo Administrativo nº 14.685/2024; Decreta:

Art. 1º O Decreto nº 45, de 04 de agosto de 2023, que designa membros para compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - CMPPD/PK passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º....................................

I - ..........................................

a) ..........................................

Titular: Márcia de Oliveira Pereira Chaves;

...............................................

c) ..........................................

Titular: Tatiane Keila de Moura Sant’Ana;

Suplente: Márcio Roberto Alves da Silva.

d) ..........................................

..............................................

Suplente: Paulo Henrique Klen Soares Ferreira.

e) ..........................................

...............................................

II - ..........................................

...............................................

c) ...........................................

Titular: Paulo Roberto Ignácio Coelho;

Suplente: Eduardo Machado da Silva.

...............................................

d) ...........................................

Titular: Holand Garcia Suett;

...............................................

e) ...........................................

Titular: Adriano Rafael da Silva;

Suplente: Letícia Costa Paes Ribeiro.

...............................................

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Kennedy - ES, 28 de junho de 2024.

Dorlei Fontão da Cruz

Prefeito Municipal

Márcia de Oliveira Pereira Chaves

Secretária Municipal de Assistência Social

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.