DECRETO Nº 32, DE 15 DE abril DE 2009

 

MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY

 

DECRETO N° 0000032/2009                                                                                                                                             15/04/2009

O Prefeito Municipal de PRESIDENTE KENNEDY, no Estado do ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas

através da Lei n°  0000795/2008.

 

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2009 a importância de RS 1.248.000,00 (um milhão duzentos e

quarenta e Oito mil reais), nas  seguintes dotações:

SUPLEMENTAÇÕES

Ficha

Código

Descrição

Fonte

Valor

Anulação Dotação

0000007

001001.0412200592.005

333903900000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

 

00200

 

28.000,00

0000040

004001.0412200042.009

333903900000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

 

00300

 

130.000,00

0000041

004001.0412200042.009

333909200000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

 

00300

 

106.000,00

0000043

004001.0412200043.002

344905200000

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTO EM GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

00200

 

46.000,00

0000104

005001.1236500662.031

333903000000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

 

00200

 

50.000,00

0000162

006001.1751200232.049

333903900000

MANUT. DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

 

00200

 

540.000,00

0000267

009001.0812200382.069

333903900000

MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRET. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

 

00200

 

20.000,00

0000268

009001.0812200383.002

344905200000

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTO EM GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

00400

 

70.000,00

0000293

009002.0824300392.120

344905200000

MANUTENÇÃO DO PETI

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

00200

 

24.000,00

0000369

010001.2060200462.085

344905200000

MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

00200

 

68.000,00

0000408

011001.2769500492.098

331909400000

MANUT. DA SECRET. DE TURISMO ESPORTE E LAZER

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

00300

 

100.000,00

0000504

013001.0412100532.100

333903900000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

 

00200

 

6.000,00

0000542

015001.0413100572.107

333903600000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

00200

 

10.000,00

0000661

020001.0412200712.107

333903600000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

00200

 

25.000,00

0000615

021001.0412200513.156

333903900000

ESTIMULOS A EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

00200

 

25.000,00

TOTAL:

1.248.000,00

Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Anulação Dotação: R$ 1.248.000,00

(um milhão duzentos e quarenta e oito mil reais).

ANULAÇÕES

Ficha

Código

Descrição

Fonte

Valor

0000010

002001.0412200032.007

333903000000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA

MATERIAL DE CONSUMO

 

00200

 

3.000,00

0000023

003001.0412300543.004

333903900000

IMPLANTAÇÃO E APOIO A PROJETOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

00200

 

15.000,00

0000024

003001.0412300543.004

344905200000

IMPLANTAÇÃO E APOIO A PROJETOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

00200

 

15.000,00

0000025

003001.0412300543.181

344905100000

CRIAÇÃO DO PÓLO PETROQUÍMICO DE MAROBÁ/NEVES

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

00200

 

25.000,00

0000026

003001.0412300543.181

344905200000

CRIAÇÃO DO POLO PETROQUÍMICO DE MAROBÁ/NEVES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

00200

 

10.000,00

0000027

003001.0412300543.181

344906100000

CRIAÇÃO DO POLO PETROQUÍMICO DE MAROBÁ/NEVES

AQUISICAO DE IMOVEIS

 

00200

 

130.000,00

0000051

004001.0412200083.013

333903900000

ESTRUTURAÇÃO DE COM. DE DADOS E INF. ENTRE DIVERSOS SETORES

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

00200

 

6.000,00

0000109

005001.1236500663.186

344905100000

CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR AS ESCOLAS MUN. DO ENS. INFANTIL

OBRAS E INSTALACOES

 

00200

 

50.000,00

0000146

006001.1545100202.083

333903900000

MANUT. DA CONTRATAÇÀO DE HS. MÁQUINAS

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

00200

 

540.000,00

0000150

006001.1545100203.053

344905100000

CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

00200

 

106.000,00

0000269

009001.0812200383.026

344906100000

AQUISIÇÃO DE BENS IMOVEIS

AQUISIÇÃO DE IMOVEIS

 

00200

 

20.000,00

0000287

009002.0824300392.120

331901100000

MANUTENÇÃO DO PETI

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

00200

 

10.000,00

0000290

009002.0824300392.120

333903000000

MANUTENÇÃO DO PETI

MATERIAL DE CONSUMO

 

00200

 

10.000,00

0000291

009002.0824300392.120

333903600000

MANUTENÇÃO DO PETI

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

 

00200

 

4.000,00

0000275

009002.1133300403.089

344905100000

CONSTRUIR CENTRO DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

00200

 

70.000,00

0000363

030001.2060100483.126

344905100000

DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA P/ AGRICULTORES

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

00200

 

25.000,00

0000289

010001.2060600432.083

333903900000

MANUT. DA CONTRATAÇÃO DE HS. MÁQUINAS

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

 

00200

 

68.000,00

0000424

011001.2769500503.145

344905300000

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO C/BANCOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

00200

 

100.000,00

0000506

013001.0412100533.166

333903900000

MODERNIZAÇÃO DE SOFTWARES

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

 

00200

 

6.000,00

0000543

015001.0413100572.107

333903900000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

 

00200

 

10.000,00

0000629

021001.0412200513.163

344905100000

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E AREAS DE LAZER

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

00200

 

25.000,00

TOTAL:

1.248.000,00

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Presidente Kennedy-ES, 15 de abril de 2009.

 

ReginaldO Dos Santos Quinta

PrefeitO Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.