DECRETO Nº 320, DE 31 DE MAIO de 1999

 

“DEFINE PONTO FACULTATIVO.”

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais:

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica considerado Ponto Facultativo, dia 04 de Junho de 1999.

 

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

 

Presidente Kennedy-ES, 31 de maio de 1999.

 

PAULO DOS SANTOS BURGUÊS

PrefeitO Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.