DECRETO Nº 30, DE 05 DE ABRIL DE 2010

 

NOMEIA COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Designa os seguintes membros para comporem a Comissão de Cadastro de Fornecedores nas seguintes especificidades, por tempo determinado:

 

I - Presidente: Karem Martins Campos;

 

II - Secretário: Edilene Paz dos Santos;

 

III - Membro: Gabriela Carvalho Sechin Moreira;

 

Parágrafo Único. Em função do disposto no caput deste artigo fica outorgado o disposto no parágrafo único do artigo 68 da Lei Complementar nº 003 de 2009, a referência de dois inteiros ao primeiro; e oito décimos aos segundo e terceiro.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos à 05 de abril de 2010, revogando as disposições em contrário.

 

Presidente Kennedy-ES, 05 de abril de 2010.

 

Reginaldo dos Santos Quinta

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.