DECRETO Nº 028, DE 06 DE ABRIL DE 2015.

 

ALTERA O DECRETO N.º 008/2015, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR ANUAL DESTINADO AO TICKET FEIRA PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2015, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A Prefeita Municipal de Presidente Kennedy, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67, Inciso VI da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy.

 

DECRETA

 

Art. 1º Fica alterado o Art. 2º do Decreto N.º 008/2015, que passa a viger com a seguinte redação:

 

Art. 2º Para fins de atender o valor apontado no caput do Art. 1º, ficam definidos os seguintes valores estabelecidos na tabela abaixo referente aos produtores/feirantes, para o devido empenho prévio estimativo:

 

Produtor

Valor

Efraim Henriques Calheira

R$ 10.000,00

Alriete Henrique Barcelos

R$ 10.000,00

Evaldo de Abreu

R$ 40.000,00

Janilço Oliveira das Neves

R$ 60.000,00

Lucileia Correia de Jesus

R$ 40.000,00

Rosilene da Silva Neto Pereira

R$ 40.000,00

Rosane Soares da Mata Mota

R$ 40.000,00

Geraldo Alves de Oliveira

R$ 40.000,00

Wilson Moreira Deveza

R$ 40.000,00

Buglê de Almeida Rocha

R$ 40.000,00

Eunicéia Bahiense das Neves Santana

R$ 40.000,00

Luci Bahiense das Neves Rocha

R$ 40.000,00

Paulo das Neves

R$ 40.000,00

Maria Enir Duarte

R$ 40.000,00

Ilson das Neves

R$ 40.000,00

Edson dos Santos Faria

R$ 40.000,00

Valor Total

R$ 600.000,00

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Presidente Kennedy, 06 de abril de 2015.

 

AMANDA QUINTA RANGEL

PREFEITA MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.