DECRETO
Nº 028, DE 06 DE ABRIL DE 2015.
ALTERA O DECRETO N.º 008/2015, QUE
DISPÕE SOBRE O VALOR ANUAL DESTINADO AO TICKET FEIRA PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE
2015, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita
Municipal de Presidente Kennedy, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67, Inciso VI da Lei Orgânica do
Município de Presidente Kennedy.
DECRETA
Art. 1º Fica alterado o
Art. 2º do Decreto N.º 008/2015, que passa a viger com a seguinte redação:
Art. 2º Para fins de
atender o valor apontado no caput do Art. 1º, ficam definidos os seguintes
valores estabelecidos na tabela abaixo referente aos produtores/feirantes, para
o devido empenho prévio estimativo:
Produtor |
Valor |
Efraim Henriques Calheira
|
R$ 10.000,00 |
Alriete Henrique Barcelos |
R$ 10.000,00 |
Evaldo de Abreu |
R$ 40.000,00 |
Janilço Oliveira das Neves |
R$ 60.000,00 |
Lucileia Correia de Jesus |
R$ 40.000,00 |
Rosilene da Silva Neto Pereira |
R$ 40.000,00 |
Rosane Soares da Mata Mota |
R$ 40.000,00 |
Geraldo Alves de Oliveira |
R$ 40.000,00 |
Wilson Moreira Deveza |
R$ 40.000,00 |
Buglê de Almeida Rocha |
R$ 40.000,00 |
Eunicéia Bahiense
das Neves Santana |
R$ 40.000,00 |
Luci Bahiense
das Neves Rocha |
R$ 40.000,00 |
Paulo das Neves |
R$ 40.000,00 |
Maria Enir
Duarte |
R$ 40.000,00 |
Ilson das Neves |
R$ 40.000,00 |
Edson dos Santos Faria |
R$ 40.000,00 |
Valor Total |
R$ 600.000,00 |
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Presidente Kennedy, 06 de abril de 2015.
AMANDA QUINTA
RANGEL
PREFEITA MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura
Municipal de Presidente Kennedy.