DECRETO Nº 27, DE 30 DE MARÇO DE 2009

Designa membros para representar o Município de Presidente Kennedy no Grupo de Trabalho de Petróleo e Gás criado pela Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, no uso das suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Ficam designados para compor o Grupo de Trabalho de Petróleo e Gás, criado pela Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo através de sua Diretoria de Petróleo, composto pelos municípios capixabas envolvidos nas atividades de fiscalização e cobrança de tributos incidentes nas atividades relacionadas à exploração e produção de petróleo e gás natural, os seguintes membros como representante do município de Presidente Kennedy:

I - Elisa Helena Lesqueves Galante;

II - Ana Lúcia Santa Rosa Coradini.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Kennedy - ES, em 30 de março de 2009.

Reginaldo dos Santos Quinta

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.