DECRETO Nº 271, DE 10 DE FEVEReiRO de 1998

PONTO FACULTATIVO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e que lhe são conferidas em Lei,

DECRETA:

Art. 1º fica decretado PONTO FACULTATIVO, dia 23/02/98, em virtude do período de Carnaval.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Presidente Kennedy-ES, 10 de fevereiro de 1998.

PAULO DOS SANTOS BURGUÊS

PrefeitO Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.