DECRETO Nº 20, DE 25 DE ABRIL DE 2003

 

DECRETA FERIADO MUNICIPAL.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Define o dia 02 de Maio de 2003 Feriado Municipal em decorrência do dia de Nossa Senhora da Penha, conforme dispõe Lei Municipal nº 347/92.

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de publicação.

 

REGISTRE-SE                       PUBLIQUE-SE                      CUMPRE-SE

 

Gabinete do Prefeito, 25 de abril de 2003.

 

ALUÍZIO CARLOS CORRÊA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.