DECRETO Nº 014, DE 11 DE MARÇO DE 2016.

 

ALTERA O DECRETO Nº 105/2015 QUE DISPÕE SOBRE O VALOR ANUAL DESTINADO AO TICKET FEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica alterado o artigo 2º do Decreto nº 105/2015 que dispõe sobre o valor anual destinado ao Ticket Feira para o exercício de 2016 no Município de Presidente Kennedy/ES, o qual passa a viger com a seguinte redação:

 

Art. 2º Para fins de atender o valor apontado no caput do Art. 1º, ficam definidos os seguintes valores estabelecidos na tabela abaixo para os produtores/feirantes, para o devido empenho prévio estimativo.

 

PRODUTOR

VALOR

Alriete Henriques Barcelos

R$ 35.000,00

Celino de Souza

R$ 10.000,00

Buglê de Almeida Rocha

R$ 15.000,00

Edison dos Santos Faria

R$ 60.000,00

Efraim Henriques Calheira

R$ 50.000,00

Eris Amaro

R$ 50.000,00

Evaldo de Abreu

R$ 25.000,00

Geraldo Alves de Oliveira

R$ 25.000,00

Isanete dos Anjos da Silva

R$ 20.000,00

Ilson das Neves

R$ 30.000,00

Jaildo da Silva Rocha

R$ 25.000,00

Janilço Oliveira das Neves

R$ 60.000,00

Josiel Santos Sant’ana

R$ 25.000,00

Lair da Silva Rainha

R$ 25.000,00

Lucilea Correia de Jesus

R$ 30.000,00

Marivalda da Silva Graça

R$ 20.000,00

Nilson Gonçalves

R$ 25.000,00

Paulo das Neves

R$ 20.000,00

Raiana Nascimento Dias

R$ 20.000,00

Romildo Ribeiro

R$ 10.000,00

Rosane Soave da Mata Mota

R$ 50.000,00

Rosilene da Silva Neto Pereira

R$ 30.000,00

Tenilce dos Santos Salmar do Carmo

R$ 20.000,00

Wilson Moreira Deveza

R$ 20.000,00

VALOR TOTAL

R$ 700.000,00

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Presidente Kennedy - ES, 11 de março de 2016.

 

AMANDA QUINTA RANGEL

Prefeita Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.