O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 005, de 01 de fevereiro de 2007:
DECRETA:
Art. 1º Fica Designado o servidor Tércio Jordão Gomes para exercer a função de PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.
§ 1º O Pregoeiro será auxiliado por uma equipe de apoio composta pelos seguintes servidores:
I - Carmem Zuila da Silva Jordão;
II - Adriana Oliveira da Silva Rangel;
III - Fernando Emílio Fontana.
§ 2º Em caso de ausência ou impedimento do Pregoeiro, fica designado o Servidor Valmir Costalonga Junior para substituí-lo.
§ 3º Em caso de ausência ou impedimento do Pregoeiro e de seu Suplente, de que trata o §2º, o Secretário Municipal de Finanças designará, para substituí-lo, no processo, um dos membros da equipe de apoio.
Art. 2º Os casos omissos desse decreto serão resolvidos pelo Chefe do Executivo Municipal.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.