DECRETO Nº 112, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRA E DEGUSTAÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR, ORIUNDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy, decreta:

Art. 1º Designa membros para compor a Comissão de Avaliação de Amostra e Degustação de Pó de Café e Açúcar, oriundos do Pregão Eletrônico nº. 036/2019:

I - Presidente: Adeir José Teixeira (Secretaria Municipal de Administração);

II - Membro: Ronan Ribeiro Pereira (Secretaria Municipal de Assistência Social);

III - Membro: Patrícia Conti Ferreira (Secretaria Municipal de Fazenda);

IV - Membro: Helen Amaro Hernades (Secretaria Municipal de Educação);

V - Membro: Vânia Cristina Correa Soares Dias (Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação);

VI - Membro: Kaline de Almeida Queiroz (Secretaria Municipal de Transporte e Frotas);

VII - Membro: Katia Moreira Bahiense Machado (Secretaria Municipal de Segurança Pública);

VIII - Membro: Carlos Augusto da Silva Ramos (Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer);

IX - Membro: Alessandra Gaudêncio de Almeida (Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca);

X - Membro: Larisse Benevides Fontana (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico);

XI - Membro Ludimila Nunes (Secretaria Municipal de Meio Ambiente);

XII - Membro Skarlady Rangel Fernandes (Secretaria de Governo);

XIII - Membro Adriana Chagas dos Reis Almeida (Coordenadoria de Comunicação Institucional).

Art. 2º Comissão designada neste Decreto será responsável por analisar as amostras apresentadas pelas empresas vencedoras, emitindo laudo conclusivo quanto ao atendimento ou não das exigências contidas no Termo de Referência e Edital de Licitação.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de publicação.

Presidente Kennedy-ES, 30 de outubro de 2019.

Dorlei Fontão da Cruz

Prefeito Municipal em Exercício

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.