DECRETO Nº 11, DE 1º DE MARÇO DE 2012

Altera o Decreto nº 005/2011 que Designou a Comissão de Avaliação e Controle do Programa Bolsas de Qualificação do Jovem Kennedense.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Altera o Decreto nº 005, de 03 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 033, de 30 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 035, de 08 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº nº 007, de 26 de janeiro de 2012 que Designou os membros para, sob a Presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE do PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS FORMAÇÃO/APRENDIZAGEM COMO FORMA DE CAPACITAÇÃO DO PROCESSO EDUCATIVO DE ADOLESCENTES E JOVENS, SEM VINCULO EMPREGATÍCIO.

I - Maria da Conceição Oliveira Souza;

II - Dalva Helena Lúcio Silva;

III - Andressa da Costa Bernardo;

IV - Leila Maria Rainha de Orequio;

V - Fátima Agrizzi Ceccon Carneiro;

VI - Maria Carla Angelo Cruz;

VII - Marcia Oliveira Pereira;

VIII - Rodrigo Amaro da Cruz.

Parágrafo Único. Em função do disposto no caput deste artigo fica outorgado o disposto no parágrafo único do artigo 68 da Lei Complementar nº 003 de 2009, a referência de dois inteiros ao primeiro e nove décimos aos demais membros.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial os Decretos nº 005, de 03/01/2011, nº 033, de 30/05/2011, nº 035, de 08/06/2011 e nº 007, de 26/01/2012.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRE-SE

Presidente Kennedy-ES, 1º de março de 2012.

Reginaldo dos Santos Quinta

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.