DECRETO Nº 111, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei N° 0000859/2009.

 

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 2.845.653,12 (dois milhões oitocentos e quarenta e cinco mil seiscentos e cinqüenta e três reais e doze centavos), nas seguintes dotações:

 

SUPLEMENTAÇÕES

Ficha

Código

Descrição

Fonte

Valor

Fonte de Recurso: Superávit Financeiro

0000001

001001.041220012.001

331901100000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

00100

 

100.000,00

0000011

001001.041220013.401

333903900000

PROMOVER E REALIZAR EVENTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

02000

 

52.279,50

0000043

004001.041220012.005

333903600000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

 

02000

 

60.000,00

0000049

005001.121220012.006

331901100000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

 

00800

 

150.000,00

0000051

005001.121220012.006

331909400000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

00600

 

10.000,00

0000073

005001.123610052.073

 

333903900000

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENT.

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

 

00800

 

 

304.239,10

0000079

005001.123610052.393

331901100000

REMIJNERAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

00600

 

200.000,00

0000092

005001.123640052.397

333903900000

APOIO AO ENSINO SUPERIOR

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

02000

 

183.183,54

0000099

005001.123650052.008

333903900000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

00800

 

40.428,85

0000137

007001.041220012.010

331901100000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

 

00100

 

100.000,00

0000150

007001.154510062.083

333903900000

MANUTENÇÃO DA REDE E DOS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

02000

 

78.533,33

0000154

009001.041220012.011

331901100000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

00100

 

150.000,00

0000212

010001.041220012.015

331901100000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENV.RURAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

00100

 

70.000,00

0000213

010001.041220012.015

331901300000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENV.RURAL

OBRIGACOES PATRONAIS

 

00100

 

72.000,00

0000429

017001.041220012.017

331901300000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ARTE E CULTURA

OBRIGACOES PATRONAIS

 

00100

 

50.000,00

0000446

018001.041220012.018

331901100000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

00100

 

150.000,00

0000457

019001.041220012.019

331901300000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

OBRIGACOES PATRONAIS

 

00100

 

20.000,00

0000469

019001.164820213.299

344905100000

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES

OBRAS E INSTALACOES

 

02000

 

346.966,16

0000470

019001.164820213.301

344906100000

AQUISIÇÃO DE ÃREAS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

AQUISICAO DE IMOVEIS

 

02000

 

294.962,95

0000485

021001.041220012.012

331901100000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

00100

 

100.000,00

0000486

021001.041220012.012

331901300000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

OBRIGACOES PATRONAIS

 

00100

 

50.000,00

0000549

023001.041220302.365

333903900000

GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS TRANSKENNEDY

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

 

02000

 

181.059,69

TOTAL:

2.763.653,12

Fonte de Recurso: Anulação Dotação

0000043

004001.041220012.005

333903600000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

 

02000

 

2.000,00

TOTAL:

2.000,00

Fonte de Recurso: Anulação Para Suplementação de Outra UG

 

024004.101220262.361

333903900000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

014

 

80.000,00

TOTAL:

80.000,00

Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Anulação Dotação: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Superávit Financeiro: R$ 2.763.653,12 (dois milhões setecentos e sessenta e três mil seiscentos e cinqüenta e três reais e doze centavos).

ANULAÇÕES

Ficha

Código

Descrição

Fonte

Valor

0000044

004001.041220012.005

333903900000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

 

10000

 

2.000,00

0000042

004001.041220012.005

333903000000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

 

02000

 

80.000,00

TOTAL:

82.000,00

 

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Presidente Kennedy-ES, 22 de setembro de 2010.

 

REGINALDO DOS SANTOS QUINTA

PrefeitO Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.