DECRETO Nº 10, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

DESIGNA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRA DE MATERIAL PARA ATENDER AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PREVISTAS NO VERÃO ECOLÓGICO 2020, ORIUNDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2019.

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por meio do Chefe do Poder Executivo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy, decreta:

Art. 1º Designa membros para composição de Comissão para Avaliação e degustação de Amostra de Material para atender as ações de Educação Ambiental previstas no Verão Ecológico 2020, oriundos do Pregão Eletrônico n° 066/2019.

I – Presidente: Simone Sedano Fontão;

II – Membro: Ludimila Alves Nunes;

III – Membro: Bianca Santos da Silva;

Art. 2º Comissão designada neste Decreto será responsável por analisar as amostras apresentadas pelas empresas vencedoras, emitindo laudo conclusivo quanto ao atendimento ou não das exigências contidas no Termo de Referência e Edital de Licitação.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Kennedy-ES, 22 de janeiro de 2020.

Dorlei Fontão da Cruz

Prefeito Municipal em Exercício

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.