DECRETO N° 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

DESIGNA MEMBROS PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS REFERENTES À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESJEJUM E LANCHE, ORIUNDOS DOS PROCESSOS N° 10483/2018 E N° 004866/2018, A FIM DE ATENDER AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy, decreta

Art. 1º Ficam designados os membros para compor a Comissão para Avaliação de Amostras Referentes a Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, Desjejum e Lanche, Oriundos dos Processos n° 10483/2018 e n° 004866/2018, a fim de atender aos Estudantes da Rede Municipal de Ensino:

I – Presidente: Fernanda Santana de Medeiros;

II – Membro: Valdeis Corrêa Baiense;

III – Membro: Cristiane de Assis Silva;

IV – Membro: Ana Lucia Sechin;

V - Membro: Ariana Cristina Moura Nazário.

Art. 2º A Comissão designada neste Decreto será responsável por analisar as amostras apresentadas pelas Empresas vencedoras, emitindo laudo conclusivo quanto ao atendimento ou não das exigências contidas no Termo de Referência e Edital de Licitação.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário

Presidente Kennedy-ES, 23 de janeiro de 2019.

AMANDA QUINTA RANGEL

PREFEITA MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.